Palavra-chave: União estável
Jurisprudência: União Estável. Meação.
Administração da meação conferida à companheira
Administração da meação conferida à companheira
Não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas
Presunção de esforço em comum dos companheiros
Jurisprudência: União Estável. Insanidade. Companheiro.
Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável
Incidente de inconstitucionalidade
Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável
Reconhecida união estável de homem com esposa e amante
Divisão de bem entre esposa e enteado
Regime sucessório em união estável
Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - União estável
Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
Falta de esforço
Negada emancipação para adolescente de 15 anos que convive em união estável
Jurisprudência do STJ - Competência - Ação - Reconhecimento - União estável - Pós-morte - Domicílio - Companheira
Jurisprudência do STJ - Competência - Vara de Família - Julgamento - União Estável
Publicado acórdão do STF que reconheceu união estável para casais do mesmo sexo
7ª Turma Especializada reconhece união estável de homem com esposa e concubina
Órgão Especial do TJRJ julgará constitucionalidade de artigo do Código Civil que versa sobre união estável
Clipping - Direito de Família - União estável - Anulação de pacto - Divisão de bem - Jornal Estado de Minas
Forma terapêutica
Quem dará a palavra final com efeitos "erga omnes"?
Uniões consensuais tomaram espaço dos casamentos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
"Termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos"
Fraude patrimonial
Notícias
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...